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A Roda dos Expostos e a criana abandonada na Histria do Brasil. 1726-
1950.


MARIA LUIZA
MARCILIO


INTRODUO
A Roda de Expostos foi uma das Instituies brasileiras de mais longa
vida, sobrevivendo aos trs grandes regimes de nossa Histria. Criada na
Colonia, perpassou e multiplicou-se no perodo Imperial, conseguiu manter-se
durante a Repblica e s foi extinta definitivamente na recente dcada de 1950!
Sendo o Brasil, o ltimo pas a abolir a chaga da Escravido, foi ele igualmente
o ltimo a acabar com o triste sistema da Roda dos enjeitados.
Mas essa instituio cumpriu importante papel. Quase por sculo e meio
a Roda de Expostos foi praticamente a nica instituio de assistncia 
criana abandonada em todo o Brasil.  bem verdade, que na poca colonial as
Municipalidades deveriam, por imposio das Ordenaes do Reino, amparar
toda criana abandonada em seu territrio. No entanto, esta assistncia, quando
existiu, no criou nenhuma entidade especial para acolher os pequenos
desamparados. As Cmaras que ampararam seus expostos, limitaram-se a
pagar um estipndio irrisrio para que amas-de-leite amamentassem e criassem
as crianas.
O sistema de Rodas de Expostos foi inventado na Europa medieval. Seria
ele um meio encontrado para garantir o anonimato do expositor e assim
estimula-lo a levar o beb que no desejava, para a Roda, em lugar de
abandon-lo pelos caminhos, bosques, lixo, portas de igreja ou de casas de
famlia, como era o costume, na falta de outra opo. Assim procedendo, a
maioria das criancinhas morriam de fome, de frio ou mesmo comidas por
animais, antes de serem encontradas e recolhidas por almas caridosas.
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A Roda de Expostos, como assistncia caritativa era, pois missionria.
A primeira preocupao do sistema para com a criana nela deixada era de
providenciar o Batismo, salvando a alma da criana. A menos que trouxesse
consigo um escritinho -fato muito corrente -que informava  Rodeira de que o
beb j estava batizado. Mas se os responsveis da instituio tivessem
qualquer dvida sobre a validade desse batismo, batizavam de novo -sub
conditionem, como mandavam as melhores leis do Direito cannico.
Em Portugal, as Rodas de Expostos foram instaladas pela primeira vez,
igualmente na Idade Mdia, em seus ltimos momentos. Seguiram elas os
modelos criados na Itlia , pelos quais instalaram a primeira Roda em Lisboa,
nos muros do Hospital Geral de Todos os Santos. Desta forma, quando se
iniciou a colonizao do Brasil, Portugal j conhecia e havia estruturado sua
Roda de enjeitados. Todo Imprio Ultramarino acabou adotando, bem mais
tarde, a mesma instituio, em algumas de suas principais cidades, copiando
sempre o modelo da Roda de Lisboa, administrada pela Santa Casa de
Misericrdia e com subvenes da Cmara municipal .
Durante a poca colonial, foram implantadas trs Rodas de expostos no
Brasil, em suas cidades mais importantes: a primeira em Salvador, logo a seguir
outra no Rio de Janeiro e a ltima em Recife. Todas no sculo XVIII.
Mas o fenmeno de abandonar os filhos  to antigo como a Histria da
colonizao brasileira. S que antes da Roda os meninos abandonados
supostamente deveriam ser assistidos pelas Cmara municipais. Raramente as
municipalidades assumiram a responsabilidade por seus pequenos abandonados.
Alegavam quase todas falta de recursos. Havia de fato descaso, omisso, pouca
disposio para com esse servio que dava muito trabalho. A maioria dos
bebs que iam sendo largados por todo lado acabaram por receber a compaixo
de famlias que os encontravam. Estas criavam os expostos por esprito de
caridade, mas tambem, em muitos casos, calculando utiliza-los, quando
maiores, como mo-de-obra famliar suplementar, fiel, reconhecida e gratuita;
desta forma, melhor do que a escrava.
Na realidade, a quase totalidade destes pequenos expostos nem
chegavam  idade adulta. A mortalidade dos expostos, assistidos pelas Rodas,
pelas Cmaras ou criados em famlias substitutas sempre fora a mais elevada de
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todos os segmentos sociais do Brasil, em todos os tempos-incluindo neles os
escravos, como j tivemos oportunidade de comprovar. 5
Vendo o fenmeno do abandono de crianas na perspectiva histrica
ampla, abrangente, podemos afirmar, sem incorrer em grandes erros que, a
maioria das crianas que os pais abandonaram, no foram assistidas por
Instituies especializadas. Elas foram acolhidas por famlias substitutas. No
entanto, bem entrado neste nosso sculo, ltimo deste Milnio, os chamados
at bem recentemente "filhos de criao" no tinham seus Direitos garantidos
pela lei.
Neste trabalho apresentaremos apenas alguns aspectos particulares da
Histria da Assistncia  Infncia abandonada no Brasil, aquela realizada pela
velha Roda dos Expostos.
Este trabalho insere-se dentro de um Projeto coletivo de Pesquisas
interdisciplinares, mais amplo, que elaborei e dirigi durante dez anos (1984-
1994) no CEDHAL-Centro de estudos de Demografia Histrica da Amrica
Latina, organismo interdepartamental que criamos na Universidade de So
Paulo . O Projeto intitulou-se "Quatro sculos da Histria Social da Infncia
no Brasil". Dele resultaram quase uma centena de trabalhos publicados sob a
forma de livros, artigos, captulos de obras, comunicaes em Reunies
cientficas nacionais e internacionais e Teses de Doutorado e Mestrado na USP.
Dentro desse vasto Projeto de investigao, eu mesmo incumbi-me do
estudo da Histria da infncia abandonada que contou com a participao de
larga equipe de pesquisadores, apoiados pelo CNPq , pela FINEP e pela
FAPESP. Com estes auxilios pudemos nos deslocar para vrias capitais
brasileiras, a cata de dados em seus arquivos e em documentao a mais
variada . Estive inmeras vezes em Salvador, no Rio de Janeiro e em Portugal,
buscando e levantando dados de base , para poder construir o edificio
trabalhoso de uma obra sobre a "Histria da Infancia Abandonada" que ora
estamos concluindo e que constar de dois volumes.


5 MARCILIO, M. L. Abandoned Children in Brazil: Infant mortality rates in the 19th Century. IN:
Seminar on "Child and Infant Mortality in the Past. International Union for the Scientific Study on
Population. Committee on Historical Demography. Montreal, Canad, 1992: 12p. mimeo.
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Este projeto da Criana Abandonada na Histria mereceu o prmio
internacional John Simon Guggenheim.
Quero deixar aqui registrada minha imensa gratido aos nossos agentes
financiadores -FINEP, FAPESP, CNPq-ao prmio Gugenheim que to
justificadamente me envaideceu e estimulou, a toda a equipe de alunos -pesquisadores
do CEDHAL,( muitos dos quais so hoje brilhantes professores
universitrios) que ao desvendarem os segredos dos arquivos das Rodas de
Expostos, puderam se inteirar e compartilhar da sorte amarga de grande parte
de nossa infncia de ontem -enquanto se iniciavam nas tcnicas e mistrios da
pesquisa histrica de ponta -compreendendo, com a perspectiva diacrnica, a
situao infelizmente ainda trgica de parte substantiva das crianas de nosso
pas atual.


AS RODAS DE EXPOSTOS: ORIGENS
As Rodas de Expostos tiveram origem na Idade Mdia e na Itlia.
Elas surgiram particularmente com a apario das confrarias de
caridade, no sculo XII, que se constituiram num espirito de sociedades de
socorros mtuos, para a realizao das Obras de Misericrdia, (enunciadas no
sculo anterior) e que eram sete espirituais e sete materiais. 6
Uma dessas confrarias, a do Santo Esprito nasceu em Montpellier,
sul da Frana (entre 1160 e 1170) fundada pelo Frei Guy, junto ao Hospital,
para assistncia aos pobres, aos peregrinos, aos doentes e aos expostos.
O Papa Inocncio III, chocado com o nmero de bebs
encontrados mortos no Tibre, transferiu essa Irmandade para Roma, criando o


6 Essas Opera Pietatis eram enumeradas na poca sob forma de dois versos mnemnicos:
Visito-poto-cibo-redimo-tego-colligo-condo
Consule-carpe-doce-solare-remitte-fer-ora.
Eu visito, sacio, alimento, resgato, visto, curo, enterro.
Aconselho, repreendo, ensino, consolo, perdoo, supporto, rezo.
Cf. VICAIRE, M. H. La place des oeuvres de Misericordie dans la Pastorale en Pays d'Oc. In:
Assistance et Charit. Paris, E. Privat, 1978, p. 21-22. Ver ainda BOSWELL, John The Kindness of
strangers. The abandonnement of children in Western Europe from late Antiquity to the Renaissance.
New York, Panthen Books, 1988.
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Hospital de Santa Maria in Saxia (1201-1204) e nomeando o Frei Guy seu
Mestre-Magister commendator (cabea da Ordem). Nascia assim o primeiro
hospital destinado a acolher as crianas abandonadas e assisti-las. Nele foi
organizado um sistema institucional de proteo  criana exposta que logo
seria copiado nas principais cidades italianas e em toda a Europa. Sculos
depois seria exportado para outros continentes.
No Hospital de Roma que recebia pobres, peregrinos doentes e
leprosos, entravam os expostos, atravs de uma " Roda ", com um pequeno
colcho , onde se depositavam os bebs , estando rigorosamente vedado a
busca de informaes sobre o expositor.
O nome da Roda provem do dispositivo onde se colocavam os
bebs que se queriam abandonar. Sua forma cilindrica, dividida ao meio por
uma divisria, era fixada no muro ou na janela da instituio. No tabuleiro
inferior e em sua abertura externa, o expositor depositava a criancinha que
enjeitava. A seguir, ele girava a Roda e a criana j estava do outro lado do
muro. Puxava-se uma cordinha com uma sineta, para avisar a vigilante ou
Rodeira que um beb acabava de ser abandonado e o expositor furtivamente
retirava-se do local, sem ser reconhecido.
A origem desses cilindros rotatrios de madeira vinha dos trios ou
vestibulos de mosteiros e de conventos medievais, usados ento, como meio de
se enviar objetos, alimentos, mensagens aos seus residentes. Rodava-se o
cilindro e as mercadorias iam para o interior da casa, sem que os internos
vissem quem as deixou. A finalidade era a de se evitar todo contacto dos
religiosos enclausurados com o mundo exterior, garantindo-lhes a vida
contemplativa escolhida.
Como os mosteiros medievais recebiam crianas doadas por seus
pais, para o servio de Deus -os chamados oblatos -muitos pais que queriam
abandonar um filho, utilizaram a roda dos mosteiros, para nela depositarem o
beb. Esperavam eles que o pequeno, no s teria os cuidados dos monges,
como seriam batizados e poderiam receber uma educao aprimorada (como
era o caso do oblato). 7


7 BIOSWELL, J. op. cit. inclui em seu belo livro um vasto e documentado estudo sobre a Oblation,
instituio de doao de filhos pelos pais ao servio dos Mosterios, durante a Idade Mdia.
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Desse uso indevido das rodas dos mosteiros, surgiria o uso da roda
para receber expostos, fixada nos muros dos hospitais que foram sendo criados
a partir dos sculos XII e XIII, para cuidar dos meninos abandonados.
A Confraria do Santo Espirito chegou em Portugal dedicando-se
desde sua chegada s obras piedosas: acolher e tratar dos peregrinos e doentes,
distribuir sopas aos pobres, enterrar os mortos, visitar prisioneiros, cuidar dos
expostos, etc.
As primeiras instituies de assistncia direta  criana abandonada,
em Portugal, foram criadas atravs dos esforos conjugados da sociedade , do
clero e da Coroa, no momento em que surgiram as confrarias e as corporaes
de oficios. A ao decisiva, no inicio, partiu das mulheres da alta nobresa,
infantas e rainhas.
Em 1273, a Rainha D. Beatriz, esposa de D. Afonso II de Castela,
sensibilizada com a dramtica situao dos bebs orfos e abandonados, que
muitas vezes morriam ao relento, sem assistncia e sem batismo, fundou o
Hospital dos meninos orfos de Lisboa. Erguido na rua da Porta de S. Vicente
da Mouraria, o Ecclesia innocentus Hospitalis puerorum destinava-se a
recolher os expostos e velar pelo seu bem estar fsico e moral, preparando-os
para ganhar seu prprio sustento, na juventude.
Uma segunda casa para expostos -o Hospital de Santa Maria dos
Inocentes de Santarem -surgia em 1321, por iniciativa da Rainha D. Isabel,
mulher de D. Dinis. 8
Pouco tempo depois, esta mesma Rainha criava em Coimbra a Real
Casa dos Expostos . 9
Mas de todas as iniciativas medievais portuguesas criadas para
amparar as crianas que se abandonavam cada vez em maior nmero, a mais
importante e de durao secular foi, sem dvida, aquela da Confraria da
caridade da Piedade, instalada na S de Lisboa desde o sculo XII. Essa
confraria foi formada por homens da alta elite que se dedicavam a recolher
esmolas para amparar a pobreza e o sofrimento de toda ordem. Deste primeiro


8 ALVIM, M. Helena V. B e. Em torno dos expostos. As duas primeiras casas de expostos portuguesas.
In: Revista de Histria (Universidade de Lisboa), 1994, 1: 147-166 (p. 160).
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ncleo surgiu, em 1498, por obra do Frei Miguel de Contreras, confessor da
Rainha e apoiada pela mesma Rainha D. Leonor de Lancastre, a Irmandade da
Misericrdia. Seu primeiro Compromisso foi redigido pelo Frei Contreras onde
incluia o amparo  criana exposta.
Po sua vez, em Lisboa mesmo e desde 1492 existia o Hospital de
Todos os Santos, montado dentro do modelo de hospitais de Florena, Itlia,
que atendia tambem os expostos.
Assim, no inicio do sculo XVI havia em Lisboa, duas grandes
instituies de assistncia aos pequenos abandonados: a Irmandade da
Misericrdia e o Hospital de Todos os Santos, ao lado de outras pequeninas
instituies remanescentes da poca medieval e que logo desapareceram.
Conflitos surgiram entre as duas maiores instituies de Lisboa,
nesse mesmo sculo, cada uma reividicando o monoplio da assistencia aos
pequenos desamparados. Para acabar com o problema e estruturar melhor a
assistncia aos expostos, D. Manuel decretou (1543) que a Confraria da
Misericrdia se incumbisse dos expostos que estavam a cargo do Hospital Real
de Todos os Santos. A partir de ento a Santa Casa de Misericrdia de Lisboa
passou a incorporar em seus compromissos a assistncia  infancia abandonada
e a institucionalizar esse servio, dentro da melhor forma da assistncia
caritativa.
A Cmara municipal deveria arcar com a parte substantiva da
assistencia atravs de um subsidio anual. Este foi outro ponto de constante
atrito, entre a Santa Casa e a Cmara de Lisboa. Em 1635, Filipe III deu um
ultimato  Cmara: ou esta assumia inteiramente a responsabilidade sobre todos
os expostos de Lisboa, ou deveria auxiliar a Santa Casa com a ajuda anual de
689$ 360. A Cmara finalmente acabou por aceitar estes ltimos termos em
1637. Em 1657 uma Casa de Expostos foi fundada em Lisboa, para assistir aos
expostos deixados na Roda. 10 Essa sistematica foi seguida por outras
Misericrdias do Reino.


9 RIBEIRO, Victor. A Santa Casa de misericordia de Lisboa (subsidios para sua Histria) 1498-1898.
Lisboa, Academia Real de Sciencias de Lisboa, 1902. 10
RUSSEL-WOOD, A. J. R. Fidalgos and Philanthropists. The Santa Casa de Misericrdia of Bahia,
1550-1755. Berkeley, University of California Press, 1968, p. 297.
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A tradio passou para o Brasil quando no sculo XVIII se
reivindicou  Coroa, a permisso de se estabelecer uma primeira Roda de
expostos, na cidade de Salvador da Bahia, junto  sua Misericrdia e nos
moldes daquela de Lisboa.
Inicialmente foram feitas presses para que a Santa Casa da Bahia
aceitasse estabelecer uma Roda de Expostos. Estas presses iniciaram-se com o
Governador Dom Joo de Lancastre (1694-1702) e continuaram, anos depois,
com o Vice-Rei Vasco Fernandes Cezar de Menezes. As autoridades estavam
preocupadas com o crescente fenmeno do abandono de bebs pela cidade de
Salvador. O objetivo era o de ..." evitar-se o horror e deshumanidade que ento
praticavo com alguns recem-nascidos, as ingratas e desamorozas mes,
desassistindo-os de si, e considerando-as a expor as crianas em varios lugares
imundos com a sombra da noite, e de quando amanhecia o dia se achavo
mortas, e algumas devoradas pelos ces e outros animais, com laztimoso
sentimento da piedade catholica, por se perderem aquelas almas pela falta do
Sacramento do baptismo", conforme se l nas atas da Mesa da Santa Casa,
quando se rememorava a histria da Roda em 1844. 11
Para convencer o Rei a dar sua permisso para a abertura da Roda
da Bahia, o Vice-Rei argumentava em carta a ele dirigida em 1726: ..." Como a
constituio do clima conduz muito para a liberdade, no faltam ociosos que se
aproveitam dela, para continuarem na repetio dos vicios; destes procede
haver tal numero de crianas expostas, que sem piedade as lanam nas ruas, e
muitas em partes, donde a voracidade dos animais as consome". E afirmava que
pediu ao Provedor da Misericrdia que "erigisse uma roda, que era o nico
meio por que se podia evitar tanta impiedade".
A Santa Casa acabou aceitando a incumbncia desde que o Rei
"concorresse com alguma esmola anual de sua fazenda e com o rudimento de
um aougue".. 12
A Roda de Salvador foi aberta ento em 1726, ao p da portaria do
Recolhimento das meninas e o Rei sensibilizado com o estado da Santa Casa,


11 Arquivo da Santa Casa da Misericrdia de Salvador. Ata da Mesa da S. Casa de Misericrdia da
Bahia de 21-7-1844. Livro I, 1834-1846. Est. A, Livro 17.

12Arquivo Histrico Ultramarino de Lisboa. Caixa 34 (no catalogados). 1726. mss.
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sem recursos para atender os expostos, concedeu-lhe em 1731 um "subsidio
annual de 400$ 000rs, para a criao dessas crianas, sendo 200$ 00 pagos pelo
rendimento do aougue e 200$ 000rs pela Fazenda Pblica". 13
Na Cidade do Rio de Janeiro foi instalada a segunda Roda de
Expostos do Brasil, em 1738.
Com o aumento da exposio de crianas pelas ruas e casas de
famlia, e as mesmas dificuldades materiais da Cmara para ampara-las, o
governador Antonio Paes de Sande enviava petio ao Rei, nos anos finais do
sculo XVII, solicitando providncias contra os atos desumanos de se
abandonar crianas pelas ruas, onde eram comidas por ces, mortas de frio,
fome e sede. O monarca respondia -lhe (1693) favoravelmente atendendo s
suas argumentaes sobre "a pouca piedade que achaste nesta Capitania com as
creanas engeitadas, achando-as muitas mortas ao desamparo, sem que a
Misericrdia, nem os officiaes da Cmara os queira recolher, dizendo no terem
rendas para os mandar criar"... e ordenava ao Conselho da Cmara que tirasse
de seus proventos o necessario para esse servio. 14 Cartas enrgicas do Rei
reiterava  Cmara que cumprisse sua obrigao e dever de cuidar dos
expostos. Esta no tinha recursos para tanto e no queria onerar o povo com
novos tributos, como escrevia ao Governador: "Por ordens repetidas de S.
Magestade e expressa disposio da lei, deve este Senado lanar finta ao povo
para criao dos expostos, que por no haver com que alimentem e se pague a
quem os crie succede lanarem-nos ao desamparo pelas ruas e logares
immundos e serem alguns tragados pelos caens, como se tem visto e
examinado..." 15
Afinal, o governador compadecido com a sorte dos bebs
abandonados resolve instalar a Roda de expostos, administrada pela Santa Casa
de Misericrdia, na cidade do Rio de Janeiro. Dois filantropos concorreram
com legados para viabilizar a obra: Romo de Mattos Duarte (Irno da
Misericrdia), natural da freguesia de S. Romo de Carvalhosa, em Portugal


13 DAMAZIO, Antonio Joaquim. Tombamento dos bens immoveis da Santa Casa da Misericrdia da
Bahia em 1862... Bahia, Typographia de Camillo, 1865, p. 60. 14
Apud FAZENDA, Jose Vieira. A Roda (Casa dos expostos). In: Revista do Instituto Histrico e
Geogrfico Brasileiro, LXXV, 1903: 153-181 (p. 160). 15
Idem, ibidem, p. 164.
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que ofereceu a quantia de 32: 000$ 000 cruzados em "dinheiro de contado" e
Ignacio da Silva Medella que "fez esmola, doao e traspasso na importancia
de 10: 465$ 624 ris". 16 De 1738 quando foi implantada e at 1821, s vsperas
da Independncia do pas, a Roda de Expostos do Rio de Janeiro recebera
8.713 crianas. 17
O Senado da Cmara do Rio de Janeiro, por ordem expressa da
Rainha D. Maria I (1778) passou a contribuir com a quantia anual de 800$ 000
para as despesas com os expostos da Misericrdia.
A terceira e ltima Roda do periodo colonial foi instalada na Santa
Casa de Misericrdia do Recife, em finais do sculo XVIII (11/ 5/ 1789).
Foi o Governador de Pernambuco, Thomaz Joz de Mello quem,
em carta dirigida ao Conselho Ultramarino de Lisboa, procurava persuadir as
autoridades da necessidade de se criar uma Roda e Casa de Expostos,
conseguindo a aprovao de seu plano. No primeiro ano de seu funcionamento
a Casa "j continha quarenta meninos que tem sido recolhidos, e dados a criar a
amas de leite". 18
Com a Independncia do Brasil continuaram a funcionar as trs
Rodas coloniais. Da mesma forma vigiram ainda as Ordenaes Filipinas, pelas
quais toda a assistncia aos expostos era obrigao das Cmaras municipais.
No entanto, assistir s crianas abandonadas sempre fora um
servio aceito com relutncia pelas Cmaras. Conseguiram estas, fazer passar
a lei de 1828, chamada Lei dos Municipios, 19 por onde se abria uma brecha
para eximir algumas Cmaras dessa sua pesada e incomoda obrigao. Toda a
cidade onde havia uma Misericrdia, a Cmara poderia usar de seus servios,
para a instalao da Roda e assistncia aos enjeitados que recebesse. Nesta
parceria, seria a Assemblia Legislativa provincial e no mais a Cmara, quem
entraria com um subsidio para auxiliar o trabalho da Misericrdia. De certa
forma, estava-se oficializando a Roda de expostos nas Misericrdias e


16 Ibidem, p. 165.
17 ZARUR, Dahas. Educandrio Romo de Mattos Duarte. 3a ed. Rio de Janeiro, s/ d 1992, p. 9.
18 Arquivo Histrico Ultramarino de Lisboa. Pernambuco. Cx. 83, 11-5-1789. Ver ainda


VENANCIO, Renato P. Casa da Roda: Institution d'Assistance infantile au Brsil (XVIIIe-XIXe
sicles). Paris, Universit de Paris IV, 1993. Doutorado, mimeo, p. 451. 19
Coleo das Leis do Imprio do Brasil de 1828. Parte I. Rio de Janeiro, Typographia Nacional,
1878, p. 85-86.
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colocando estas a servio do Estado. Perdia-se assim, o carter caritativo da
assistencia, para inaugurar-se sua fase filantrpica, associando-se o pblico e o
particular. Algumas Rodas foram criadas atravs dessas disposies e por
deciso superior.
Ao contrrio do que se esperava com a Lei dos Municipios, as
Rodas no se multiplicaram tanto. Foram criadas apenas uma dezena delas em
algumas poucas capitais de Provincia ou cidades mais importantes.
Antes dessa lei, no entanto, uma Roda foi instalada na Sta Casa de
Misericrdia de S. Paulo( 1825).
Por razes dificeis de serem explicadas, a taxa de exposio de
crianas na cidade de So Paulo, do inicio do sculo XIX era das mais elevadas
do Brasil. Entre 1741 a 1845, contamos 3.468 batizados de expostos na cidade
de S. Paulo, numa proporo de 15,9% de todos os nascimentos livres do
perodo. 20
Sensibilizado por esta realidade, o Governador da Capitania de S.
Paulo, Antonio Manuel de Mello Castro e Mendona, em sua Memoria escrita
em 1800 lamentava que "nenhuma providencia se tem dado a respeito dos
meninos expostos". E essa falta de providencias ponderava..." h causa de
muitos infanticidios, que ordinariamente acontecem, mas tambem de ficar a
sociedade privada do bem, que lhe rezultaria de os fazer educar, sendo muito
poucos os que os mo trato dos particulares a cujas portas so lanados deixa
viver". E reivindicava ao Rei a permisso da abertura de uma Roda e de uma
Casa de Expostos, nos moldes da de Lisboa, que sugere, poderia ser instalada
na Fazenda de Santana que fora dos Jesuitas. 21
Igual petio foi renovada pela esposa de outro Governador Geral
da Capitania paulista, D. Luisa Catarina Xiber de Horta para a abertura de uma
Roda e Casa de expostos em S. Paulo, afim de assistir ao nmero elevado de
crianas enjeitadas na cidade. 22 Mas a Roda ainda no seria autorizada.


20 MARCILIO, M. Luiza. La Ville de S. Paulo: peuplement et population. 1750-1850. Rouen, Editions
de l'Universit de Rouen, 1968, p. 183. Ver tambem em edio nacional. A cidade de S. Paulo.
Povoamento e Populao. 1750-1850. S. Paulo-Pioneira-EDUSP, 1973.) 21
MENDONA, A. M. de M. C. e. Memoria economica-poltica da Capitania de S. Paulo. 1800. 1
Parte. In: Anais do MuseuPaulista, XV, 1961: 81-247 (p. 104 a 106). 22
MESGRAVIS, Laima. A Santa Casa de Misericrdia de S. Paulo (1599? -1884) S. Paulo, Conselho
Estadual de Cultura, 1976, p. 179
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Em 1821, a Cmara da Cidade de S. Paulo parecia interessada em
instalar rpidamente uma Roda. Escrevia ao Saragento-Mor pedindo plano para
estabelecer-la: "exigimos de Vossa Merc um plano em que nos proponha o
modo mais facil de se conseguir e organisar to til estabelecimento cujo
instituto, no tendo ainda sido praticado nesta provincia, esperamos das luzes,
caridade e patriotismo de Vossa Merc o desempenhe..." 23
Mas o Hospital de Caridade e a Roda de Expostos de S. Paulo s
foram instalados em 1825, na chcara dos ingleses, no Largo da Glria, em
instalaes acanhadas e pouco satisfatrias. A Cmara municipal de S. Paulo
relutou em contribuir com as despesas da Casa como era seu dever. Com a
regulamentao do Conselho provincial ficou determinado que uma oitava
parte das rendas da Cmara deveria ser enviada  Casa da Roda. A Cmara
pagou esse subsidio apenas nos anos de 1827, 28 e 29. Com a Lei dos
Municipios de 1828 a Cmara parou de pagar sua quota a partir de 1830.
Essa mesma Lei foi feita tambem para incentivar a iniciativa
particular a assumir a tarefa de criar as crianas abandonadas, liberando as
municipalidades deste servio. Atravs dela surgiram, dentro de novo espirito
filantrpico e utilitarista, algumas Rodas de Expostos. Quase todas elas foram
de diminutas dimenses e de precrias condies para assistir os pobres
pequenos enjeitados.
A primeira Provincia a entrar nessa nova sistemtica foi a do Rio
Grande do Sul que desde logo criou trs Rodas de Expostos.
A primeira foi a de Porto Alegre. A Cmara local, logo depois de
promulgada a Lei dos Municipios tentou passar a assistncia aos expostos para
a Misericrdia , que no aceitou.
A Assemblia Provincial terminou com a disputa entre as duas
instituies e, pelo decreto provincial de 21/ 11/ 1837, imps o encargo dos
expostos  Santa Casa, criando a a Casa dos Expostos. "Num dos muros
abriram um buraco, colocaram do lado de dentro a Roda de madeira, em forma


23 Arquivo Pblico do Estado de S. Paulo, Registro Geral, vol. 16, 1821.
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de tambor, com uma pequena abertura que girava em torno do eixo". 24 A
infncia desamparada da capital gacha encontrou pela primeira vez, uma
soluo asilar de assistncia.
O exemplo da capital frutificou no interior da Provincia sulina. A
Assemblia Provincial imps a abertura de Roda e Casa de Expostos nas
cidades do Rio Grande (1838) e de Pelotas (1849). Ambas foram de pequena
dimenso. A de Rio Grande, por exemplo, entre janeiro de 1839 e junho de
1858 recebera apenas 125 expostos na Roda: 64 meninos e 61 meninas. 25 A
Roda de Pelotas, a menor das trs, desde sua fundao em 1849 at junho de
1858, recebera 48 expostos. 26
Em outras Provincias a lei de 1828 provocou a abertura de uma
segunda Roda. Na Bahia, ela foi instalada na dcada de 1840, na cidade de
Cachoeira. Esta limitava-se a receber os expostos, encaminha-los a amas de
leite e prover seus salrios. Quando os meninos voltavam da casa das amas,
depois da fase de amamentao, a Misericrdia local no tendo condies de
asila-los, enviava-os para a Misericrdia de Salvador. Parece que esta Roda
teve existncia efmera. Os documentos deixam de menciona-la a partir da
dcada de 1870.
Tambem em Pernambuco foi aberta uma segunda Roda, na cidade
de Olinda, chamada oficialmente de "filial" da de Recife. "A Roda filial,
colocada no hospital de Misericrdia de Olinda, continua a receber os expostos
daquela cidade, os quais pela rodeira ali existente so regularmente remetidos
para aqui (Recife)". 27
Na Provincia do Rio de Janeiro, foi tambem criada uma segunda
Roda, na cidade de Campos. Nesta Casa o nmero de expostos foi grande. Em
1870 existiam 271 crianas e a Cmara subvencionava a Roda com
1: 200$ 000rs anuais. 28


24 FLORES, Moacyr. A Casa dos expostos. In: Estudos Ibero-americanos (Porto Alegre), XI,( 2) dez.
1985: 49-59 (p. 49). Ver tambem GERTZE, Jurema Infncia em perigo: A Assistncia s crianas
abandonadas em Porto Alegre: 1837-1880. P. Alegre, PUC, 1990. Mestrado, mimeo. 25
Relatrio de Presidente de Provincia do Rio Grande do Sul, 1858, p. 55. 26
Idem, ibidem. 27
Relatrio de Presidente de Provincia de Pernambuco, 1846, p. 11-12. 28
Relatrio de Presidente de Provincia do Rio de Janeiro, 1870, p. 30.
53#
54
Em Santa Catarina criou-se uma Roda de Expostos, na capital
Desterro, no ano de 1828. Nesta cidade foi a Irmandade do Senhor Bom Jesus
dos Passos quem cuidou dos expostos (na falta de Misericrdia). O
Compromisso (Estatutos) da Casa foram aprovados em 1840. Por ele a
Irmandade "se comprotteo tratal-os com todo desvelo e caridade, como filhos
da irmandade, fazendo-os visitar a miudo por seu Mordomo dos expostos,
socorrendo-os at que fossem engajados para aprenderem arte, ou officio,
fazendo as possiveis diligencias para que desde a idade de 6 annos
frequentassem as aulas de primeiras letras. Comprometteo-se a Irmandade
arranjar as expostas ao servio de famlias honestas, promovendo-lhes
casamentos, e agenciar-lhes dotes, ou esmolas para principio de um
estabelecimento". 29
Subsidiada insuficientemente com verbas provinciais de 1: 200$ rs
anuais, em 1839, conforme nos informa o Relatrio de Presidente da Provincia,
a Casa de Expostos do Desterro (Florianpolis) estava encalacrada em dvidas
em 1841 e sem contar com outros rendimentos. Teve vida curta tambem.
Uma pequena Roda de expostos surgiu na cidade de Vitria do
Espirito Santo. mantida pela Misericrdia local, onde "felizmente para a
Provincia o numero de expostos  limitadissimo. Actualmente ( 1862) no
excede de 6, e ainda desses, 4 se acho entregues aos cuidados de famlias
caridosas". 30
Pequena tambem foi a Roda de Expostos do Mato Grosso, da
cidade de Cuiab, criada em 1833, junto  Misericrdia. "Nos primeiros annos,
lanaram-se alguns innocentes -dizia o Relatrio provincial -... "causas, porem,
que ignoro, fizero h muito cessar este beneficio publico, pois ha mais de 16
annos nenhum exposto tem recebido a Sta Casa". 31 No ano de 1839 s foram
deixados trs bebs na Roda ( um menino e duas meninas). Depois parece que
no se deixou mais nenhuma criana, embora continuasse o costume de se
abandonar meninos recem-nascidos "na porta de casas de particulares". A


29 Relatrio de Presidente de Provincia de Santa Catarina. 1854, p. 13.
30 Relatrio de Presidente de Provincia do Espirito Santo, 1862, p. 20.
31 Relatrio de Presidente da Provincia do Mato Grosso, 1878. Annexo Roda d'Expostos.
54#
55
provedoria atribuia esse fato  colocao da Roda muito prxima do Hospital
Militar, local muito frequentado  noite. 32
Assim, encontramos a existncia de treze Rodas de Expostos no
Brasil: trs criadas no sculo XVIII (Salvador, Recife, Rio de Janeiro), uma
no inicio do Imprio: a de S. Paulo. Todas as demais, foram criadas no rastro
da Lei dos Municipios que isentava a Cmara da responsabilidade pelos
expostos, desde que na cidade houvesse uma Santa Casa de Misericrdia que
se incumbisse desses pequenos desamparados. Neste caso estiveram as Rodas
de Expostos das Cidades de Porto Alegre, Rio Grande e Pelotas (RS), de
Cachoeira (Ba), de Olinda (PE); de Campos (RJ), Vitria (ES) , Desterro (SC)
e Cuiab (MT). Estas oito ltimas tiveram vida curta; na dcada de 1870
praticamente estas pequenas Rodas j haviam deixado de funcionar.
Subsistiram apenas as maiores.
O encargo com os expostos era uma tarefa pesada, custosa e dificil
para as Sta Casas de Misericrdia. Durante a poca colonial era frequente que
o espirito de caridade da populao , ajudasse a manter essas instituies.
Homens proprietrios, preocupados com a salvao de suas almas, deixavam
em seus testamentos legados e esmolas para as Misericrdia, muitos deles
expressamente designados para a ajuda na criao dos expostos ou para prover
dotes s mocinhas desamparadas da Casa dos expostos.
Com o sculo XIX, chega a influncia da filosofia das Luzes, do
utilitarismo, da medicina higienista, das novas formas de se exercer a
filantropia, do liberalismo, diminuindo drasticamente as formas antigas de
caridade e solidariedade para com os mais pobres e desvalidos. As
Misericrdias recentiram-se desses novos comportamentos, exatamente no
momento em que as Provincias obrigavam que prestassem o servio de
assistncia aos expostos. Mesmo que as Assemblias provinciais passassem a
subsidiar esse trabalho, as verbas dotadas foram sempre muito aquem das
necessidades e muitas vezes nem elas chegavam regularmente aos destinatrios.
Para contornar as dificuldades que se avolumaram em quase todas
as Casas de Expostos em meados do sculo passado e para melhorar a


32 Relatrio de Presidente de Provincia do Mato Grosso, 1852, p. 38
55#
56
assistncia aos pequeninos, que por toda parte estava deteriorada, os Bispos
buscaram uma soluo. Com o apoio dos governos provinciais, foram trazidas
da Frana as Irms de Caridade de So Jose de Chamberry e mais tarde as
Irms de Caridade de S. Vicente de Paula para assumirem a administrao das
Casas e Rodas de Expostos de Salvador, do Rio de Janeiro e de outras mais.
As Filhas de Caridade tornaram-se valiosas colaboradoras dos Bispos D.
Romualdo Seixas da Bahia; D. Luis Antonio dos Santos, no Cear; D. Cardoso
Aires em Pernambuco; D. Pedro Maria de Lacerda, no Rio de Janeiro. O
sucesso da iniciativa foi to grande que levou os demais presidentes de
Provincia e Bispos a adotarem a mesma soluo. Foram trazidas alem das irms
vicentinas e de S. Jose de Chamberry, as religiosas Dorotias, as filhas de
Santana, as Irms franciscanas da Caridade e da Penitencia, todas durante o
Segundo Reinado. 33
Assim, outro aspecto a assinalar no carater da assistncia ao menor
a partir dos anos de 1830. Esta vai deixando rapidamente de ser uma ao
descentralizada e em mos das municipalidades e em mos de confrarias de
leigos. As Provincias vo sendo foradas a subvencionar essa assistncia e a
contratar os servios das Santas Casas e/ ou das Ordens religiosas femininas
para cuidar das crianas confinadas nas Casas de expostos.
Em meados do sculo XIX, seguindo os rumos da Europa liberal,
que fundava cada vez mais sua f no progresso continuo, na ordem e na
cincia, comeou forte campanha para a abolio da Roda dos expostos. Esta
passou a ser considerada imoral e contra os interesses do Estado. Aqui no
Brasil igualmente iniciou-se movimento para sua extino. Ele partiu
inicialmente dos mdicos higienistas, horrorizados com os altissimos nveis de
mortalidade reinantes dentro das Casas de Expostos. Vidas teis estavam sendo
perdidas para o Estado. Mas, o movimento insere-se tambem na onda pela
melhoria da raa humana, levantada depois das teorias evolucionistas, pelos
eugenistas.
Os esforos para extinguir as Rodas no pas tiveram a adeso dos
juristas, que comeavam a pensar em novas leis para proteger a criana


33 . AZZI, Riolando. A Igreja e o menor na Histria Social brasileira. S. Paulo, Ed. Paulinas-CEHILA,
1992, p. 64.
56#
57
abandonada e para corrigir a questo social que comeava a perturbar a
sociedade: a da adolescencia infratora. Por sua vez os homens de letras
apontavam em romances sociais, a imoralidade da Roda. 34
O movimento contra as Rodas de Expostos, mais fraco no Brasil do
que na Europa no foi suficiente para extingui-las no sculo XIX. As mais
importantes sobreviveram no sculo XX. A do Rio de Janeiro foi fechada em
1938, a de Porto Alegre em 1940, as de S. Paulo e de Salvador sobreviveram at
a dcada de 1950, sendo as ltimas do gnero existentes nessa poca em todo
mundo ocidental.


As crianas abandonadas
As Rodas de Expostos foram, assim, muito poucas em nmero,
insuficientes para atender a demanda de todas as pocas. Para comear foram
criadas tardiamente, apenas no seculo XVIII e mesmo assim, at inicios do
sculo XIX, s havia Roda em trs cidades-capitais. Foi, portanto, um
fenmeno essencialmente urbano e pontual.
Nas cidades onde no houve a assistncia institucionalizada das
Rodas eram as Cmaras, por exigncia legal, a responsvel nica pela criao
dos expostos. Obrigao que todas viam como um encargo acima de suas
possibilidades materiais e organizacionais. Aquelas que cumpriram as leis,
atenderam parcela infima das crianas abandonadas em seu espao fsico. A
Cmara da cidade de S. Paulo, por exemplo, at 1850 (perodo que analisamos
em nosso primeiro livro aqui citado), conforme registro em vrias de suas atas
e desde o sculo XVI, atendia esporadicamente to somente um ou dois
expostos por ano, pagando irregularmente amas de leite para cria-los. Isto,
apesar dos seus elevados indices de exposio de crianas. A justificativa
constante era a da falta de recursos. A rica Cmara de Ouro Preto, no sculo
XVIII atendeu apenas a 30% de seus expostos, segundo Renato Pinto
Venncio. A municipalidade pagava 24 oitavas de ouro por ano  ama-de-leite,
contratatada para cuidar dos bebs at os trs anos de idade. Nos quatro anos


34 Como foi o caso por exemplo de Joaquim Manoel de Macedo. A Luneta Mgica. 3 ed.
S. Paulo, Atica, 1976, p. 56-57.
57#
58
subsequentes a Cmara pagava 16 oitavas anuais  ama de criao. Em
Salvador da Bahia, antes da criao da Roda dos engeitados, "em 136 anos a
Cmara s manteve perto de 50 engeitados, e dava 80rs por dia para a
sustentao de cada um, no decurso de 3 annos". 35 A Cmara de Mariana teve
o cuidado de registrar os expostos que criava, entre os anos de 1776 e 1833.
Nesse perodo foram expostas em casas de famlias 983 bebs. Destes, apenas
36 (3,6%) no ficaram com as famlias que os encontraram em suas portas,
sendo assistidos pela Cmara. 36
Quem se ocupava ento da maioria dos expostos?
Parte consideravel deles acabava por morrer, logo aps o
abandono, por fome, frio ou comidos por animais, antes de poderem encontrar
uma alma caridosa que os recolhessem dos caminhos, portas de igrejas ou de
casas, praas pblicas ou at em monturos de lixos. Vrios so os testemunhos
deixados que comprovam estas afirmaes. Alem dos j mencionados mais
acima, no queremos deixar de reproduzir o do Governador da Capitania de
S. Paulo, em 1803, Antonio Joz da Franca e Horta. Escrevia este Governador
ao Vice-Rei sobre a "precizo q. h de Caza para os Expostos: so muitos os
infeliz (sic), e muitos os q. na Cidade de Sm Paulo, e em Santos se encontro
dislacerados por Animaes, quando de noite expostos sem Cautelas nas
Portarias das Commonidades, outros semi vivos em dezamparo na rua, e s
remidos por alguma mo benefica q. os encontra"... 37
As crianas que eram encontradas e que no recebiam a proteo
devida pela Cmara ou pela Roda dos Expostos, acabavam sendo acolhidas em
famlias que as criavam por dever de Caridade ou por compaixo.
A prtica de criar filhos alheios sempre, e em todos os tempos, foi
amplamente difundida e aceita no Brasil. So mesmo raras as famlias
brasileiras que, mesmo antes de existir o estatuto da adoo, no possuiam um
filho de criao em seu seio.


35 DAMAZIO, Antonio Joaquim. Tombamento dos bens immoveis da Santa Casa de Misericrdia da
Bahia em 1862, organizador, sendo depois provedor, o Irmo Menual Jose de Figueiredo Leite. Bahia,
Typographia de Camillo, 1865.
36 Arquivo de Cmara de Mariana, MG. Livro de Matricula de Expostos. Cod 181-157-343-558. Mss
37In Documentos Interessantes para a Histria e Costumes de S. Paulo. 94. S. Paulo, Arquivo do Estado
de S. Paulo, 1990, p. 41
58#
59
Carlos Bacellar fez um estudo original , buscando analisar as
crianas expostas da Vila de Sorocaba, S. Paulo (sculos XVIII e XIX), atravs
das famlias dessa comunidade que reconstituiu. Nessa Vila no houve Roda de
Expostos e a Cmara, segundo o Autor, foi sempre negligente com sua
obrigao de cuidar dos expostos.
Nestas condies, os expostos da Vila de Sorocaba -como ocorreu
na quase totalidade dos municpios brasileiros -foram assistidos por famlias
que os "adotaram". A maioria deles ( 80%) foi acolhida por famlias da rea
rural. Alem disso, um-tero dos expostos foi criado por domicilios chefiados
por mulheres, em sua maioria vivas. Outro fato que chama ateno: o
expositor buscava de preferncia domicilios chefiados por homens mais velhos .
Ao abandonar o beb os chefes da famlia receptora tinham em mdia 47.8
anos, e as mulheres chefes de famlias 44,5 anos. Dos 313 domicilios de
Sorocaba que receberam expostos, Bacellar constatou que apenas 18 deles
possuiam chefes com idades inferiores a 24 anos.
No se buscava apenas as famlias ricas para se deixar um beb em
sua porta. Abandonava-se o filho em casas de senhores de engenho,  bem
verdade, mas tambem de humildes roceiros, de costureiras, fiandeiras, e mesmo
de prostitutas e mendigos. De resto 88,4% dos expostos de Sorocaba foram
deixados em famlias que no possuiam um nico escravo. Eram pobres pois,
mostrando serem elas as mais sensiveis no acolhimento dos pobres
abandonados e ainda mais, que viam nesse ato um dever cristo, uma forma de
praticar a caridade. 38
As crianas expostas em casas de famlias muitas vezes eram
recenseadas, nas listas de habitantes de finais do sculo XVIII e principios do
XIX junto com a lista dos filhos legitimos da famlia, sem distino. Isto pode
mostrar que nestes casos, a famlia os havia incorporado como filhos. Este fato
era recorrente entre os roceiros e sitiantes pobres, que praticamente nenhuma
preocupao tinham com a transmisso de propriedades . A herana sempre foi


38 BACELLAR, Carlos de Almeida Prado. Familia e Sociedade em uma Economia de abastecimento
interno (Sorocaba, sculos XVIII e XIX). S. Paulo, FFLCH, USP, 1994. Tese de Doutorado. mimeo,
'cap. 7 e 8.
59#
60
o n para a aceitao dos expostos ( e dos filhos naturais) como filhos pelas
famlias. Est na essncia do sistema dominante.
No entanto, famlias estreis ou que s puderam ter um ou dois
filhos, acabavam "adotando" uma criana abandonada.  bem verdade que nem
as Ordenaes do Reino, nem a legislao brasileira anterior ao primeiro
Cdigo Civil ( 1916), incluiu o estatuto da Adoo. Mesmo assim, essas
famlias utilizaram a prtica da adoo e definiram mesmo, como descobriu
Bacellar, em Sorocaba, o termo do Direito Romano, para os filhos que
"adotaram". Foi o caso do Alferes Francisco de Almeida Paes, rico proprietrio
sorocabano que teve uma nica filha Andreza em 1774. Por isso, acabou
adotando declaradamente cerca de quatro expostos. Seriam mesmo crianas
expostas, pergunto, ou filhos adulterinos do Alferes? No h maneira de saber.
Mas houve outros casos encontrados, no dificil garimpo de Bacellar, como o
do casal Joo Nunes Maciel, que no poude ter filhos e que "adotou" trs
expostos, entre 1755 e 1765. 39
Em que proporo entravam os expostos no conjunto da
populao? Seria a exposio de bebs fenmeno perifrico ou dominante na
vida social brasileira?
Para responder a estas perguntas, j possuimos hoje um conjunto
de pesquisas de Demografia Histrica, notadamente aquelas feitas com base
nos registros paroquiais de batizados, que nos permitem aquilatar a extenso
da prtica da exposio de bebs em nossa histria. Infelizmente, e em parte
devido  imposio das fontes, essas pesquisas restringem-se ao perdo em
torno de 1750 e 1850. Vejamos alguns destes resultados, listados por Venncio
e por ns.


Proporo de Expostos nos nascimentos de crianas livres, em
parquias brasileiras 40


39 Idem, ibidemp. 333 e 334
40 . Ver MARCILIO, M. L. e VENNCIO, R. P. Crianas abandonadas e primitivas formas de sua
proteo. Sculos XVIII e XIX, Brasil. In: WOUDE, Ad van der. The role of the state and public
opinion in sexual attitudes and demographic behavior. Paris, CIDH, 1990: 509-519 onde esto
arroladas todas as fontes. Para Sorocaba BACELLAR, C. A. P. op. cit. p. 281 .
60#
61
Paroquias Periodo % de Expostos
S do Rio de Janeiro 1745-1746 21.1
Jacarepagu. R. J. 1760-1799 3.0
Pilar Vila Rica. M. G 1768-1782 10.2
S S. Paulo 1741-1845 15.9
N. S. '-. S. P. 1805-1864 2.8
Sto Amaro. S. Paulo 1760-1809 9.3
Ubatuba. S. P. 1785-1830 0.6
Sorocaba. S. P. 1761-1770 5.2
Lapa. Curitiba. PR 1770-1829 5.2


As variaes no decorriam apenas de cidade para cidade, mas
igualmente entre as reas urbana e rural. Em Ubatuba, por exemplo, vila
predominantemente constituida de pequenas roas de subsistncia, dificilmente o
caiara abandonava seus filhos. Vai ai tambem, com toda certeza, forte influncia
do indio nessa populao de mamelucos, pois aquele nunca expunha seus bebs.
Parquias urbanas como a S de S. Paulo, ou as centrais S ou S. Jos da cidade
do Rio de Janeiro apresentavam as maiores taxas de abandono de crianas. E,
note-se que no fora a Roda de Expostos que estimulou a exposio de filhos
nessas cidades, pois no caso de S. Paulo o fenmeno j era de alta frequncia,
bem antes de sua Roda ser instalada (1825). No perodo de 1741 a 1755, os
expostos representaram 14,8% dos nascimentos livres; entre 1771 e 1785,
elevou-se para 21,4%; no periodo anterior  criao da Roda, entre 1801 e 1815,
essa frequncia era de 15,64%. 41 De resto, foram estas minhas descobertas das
elevadas taxas de exposio de crianas, numa vila pobre como era S. Paulo na
poca, que muito me impressionou na poca e que me levou, anos mais tarde, a
conceber o Projeto interdisciplinar sobre a Histria social da Criana brasileira.
As variaes fortes do fenmeno de abandono de crianas no Brasil
no foram apenas regionais, mas tambem se mostraram ao longo do tempo. Pelos
estudos existentes, podemos avanar, de forma ainda preliminar, que embora


41 MARCILIO, M. Luiza La Ville de S. Paulo. Peuplement et Population. 1750-1850. Rouen, Editions
de l'Universit de Rouen, 1968, p. 184.
61#
62
presente em toda nossa Histria e mesmo apresentando taxas elevadas em alguns
pontos, a exposio de bebs nunca chegou aos nveis brutais conhecidos na
Europa do sculo XIX -poca da exposio em massa de bebs . O que
caracterizou a natalidade geral brasileira foi, isto sim, as elevadas taxas de
ilegitimidade, presentes em praticamente todas as reas e em todos os tempos.
Considerando-se apenas o segmento livre da populao, a ilegitimidade em S.
Paulo foi de 23,2% entre 1741 e 1755, conforme nosso estudo sobre a
populao dessa cidade. Ela foi muito mais elevado em Salvador, Recife e Vila
Rica de Ouro Preto. Em Salvador, Bahia, na virada do sculo XVIII, 81,3% das
crianas livres mulatas e 86,3% das negras que nasciam, eram ilegitimas,
contra 33,% das brancas. 42
As crianas assistidas pelas Rodas de Expostos, minoritrias no
conjunto da infncia abandonada do pas dos sculos XVIII, XIX e mesmo do
XX foi no entanto, a melhor documentada, mesmo considerando-se todos os
demais segmentos da populao infantil. Esta Instituio manteve sempre uma
variedade de livros de registros individuais das crianas expostas sob sua
proteo. Na maioria dos casos, os expostos eram acompanhados em toda sua
vida, registrando-se nos livros os importantes momentos, de sua vida e da
morte. Essa riqueza de informes individuais, s muito recentemente descoberta,
 que vem possibilitando na Europa e entre ns a multiplicao de trabalhos
sobre a infncia da Roda. Analisaremos aqui alguns poucos aspectos da vida das
crianas abandonadas nas Rodas.
A Roda foi instituida para garantir o anonimato do expositor,
evitando-se, na crena de todas as pocas, o mal maior , que seria o aborto e o
infanticidio, na ausncia daquela instituio. Alem disso a Roda poderia servir
para defender a honra das famlias cujas filhas teriam se engravidado fora do
casamento. Alguns autores atuais esto convencidos de que a Roda serviu
tambem de subterfgio para se regular o tamanho da famlias, dado que na poca
no havia mtodos eficazes de controle da natalidade.
A criana depositada na Roda, recolhida pela Rodeira, era logo
batizada. Fazia-se um inventrio de todos os eventuais pertences que trazia


42 MATTOSO, Katia Queeiroz. Au Nouveau Monde: une Province d'un Nouvel Empire: Bahia au
XIXe sicle. Paris, Universit de Paris IV, 1986, 5 vols. These Doctorat d'Etat. mimeo. V. I, p. 229.
62#
63
consigo, inscrevia-se no livro de entrada dos expostos cada uma das peas do
vesturio e objetos que vestia ou foram colocados juntos a si, mesmo se fossem
apenas farrapos. Transcreviam-se os bilhetes ou escritinhos que eventualmente o
expositor deixava preso  roupinha do beb. No livro de entradas dos expostos,
j registravam a criana com seu nome de batismo, e por vezes suas condies
de sade aparentes. A cada criana reservava-se uma pgina do grande livro de
registros de entradas, pois todas as eventualidades de sua vida seriam
cronologicamente a inscritas (data da morte e causa-mortis, sadas para casas de
amas, para prestar servios, casamento, emancipao da casa, etc).
No batismo buscava-se um nome para o exposto. Normalmente eram
eles extrados do calendrio dos santos da Igreja. Mas davam-se nomes pouco
usuais na sociedade de ento, inspirados em nomes latinos do Imprio Romano
ou da Grcia antiga. Nos primeiros anos deste sculo j surgiam nomes
fantasiosos e fora do comum: Dulcinia, Ironildes, Giselia, Derivaldo, Afra,
Florisvaldo e etc.
Foram poucos os casos de Roda de Expostos que tiveram condies
de asilo para os expostos. Buscava a Rodeira logo colocar o beb entrado, em
casa de uma ama de leite, onde ficaria, em principio at a idade dos trs anos.
Mas procurava-se estimular a ama a manter para sempre a criana sob sua
guarda. Neste caso, e at a idade dos 7 anos, em alguns casos e de 12 anos em
outros, a Santa Casa pagava-lhes um estipndio pequeno. A partir dai, poder-se-ia
explorar o trabalho da criana de forma remunerada, ou apenas em troca de
casa e comida, como foi o caso mais comum.
Eram as amas de leite em sua quase totalidade, mulheres
extremamente pobres, solteiras, ignorantes e residentes nas cidades. Algumas
eram mulheres casadas ou escravas.
O sistema comportou sempre e em todos os lugares fraudes e abusos
de toda sorte. No foi raro o caso de mes levarem seus filhos na Roda e logo a
seguir apresentarem-se como amas de leite do prprio filho, s que agora
ganhando para isso. Por outro lado, dentro da tradio do Direito Romano, toda
criana escrava depositada na Roda tornava-se livre. No entanto, muitos
senhores mandaram suas escravas depositarem seus filhos na Roda, depois irem
busca-lo para ser amamentado com estipndio, e finda a criao paga,
63#
64
continuavam com a criana como escrava. Havia muitas vezes a conivncia do
pessoal de dentro da instituio.
Frequente ainda era a ama de leite no declarar a morte de uma
criana  Santa Casa e continuar por algum tempo recebendo o seu salrio de
ama, como se vivo o beb estivesse.
As Misericrdias no tinham meios de manter um rigido controle
sobre as crianas que protegia. S coibiam os abusos nos raros casos em que
receberam denncias. Algumas medidas foram tomadas para sanear o sistema.
Uma delas foi a de trazer, na dcada de 1850, as Irms de francesas de Caridade (
inicialmente as da Ordem de S. Jose de Chamberry e daquela das Irms de
Caridade Vicentinas) para assumirem a direo e educao das Rodas de
Expostos.
Como as Misericrdias no podiam abrigar todas as crianas que
voltavam do periodo de criao em casas de amas e como estas s em minoria
aceitaram continuar criando as crianas, passado o periodo em que recebiam
salarios, grande parte das crianas ficavam sem ter para onde ir. Acabavam
perambulando pelas ruas, prostituindo-se ou vivendo de esmolas ou de pequenos
furtos. Assim, conforme um contemporneo, "quando chegavam  idade adulta,
esto com o nimo to corrompido e com horror ao trabalho e lhes fica mais
suave viver de latrocinios do que de seu suor" . 43
Preocupada sempre com essa situao buscava a Roda casas de
famlias que pudessem receber as crianas como aprendizes-no caso dos
meninos -de algum oficio ou ocupao ( ferreiro, sapateiro, caixeiro,
balconista, etc) e no caso das meninas como empregadas domsticas. Para os
meninos havia ainda a possibilidade de serem enviados para as Companhias de
Aprendizes Marinheiros ou de Aprendizes do Arsenal da Guerra, verdadeiras
escolas profissionalizantes dos pequenos desvalidos, dentro de dura disciplina
militar.
A construo de embarcaes exigia a presena de trabalhadores
diversos, especializados ou no especializados. Dai instalarem oficinas para os
expostos se iniciarrem em oficios de marceneiro, calafate, ferreiro, tanoeiro,


43 RENDON, Jos de Arouche de Toledo. Reflexes sobre o estado em que se acha a agrocultura na
Capitania de So Paulo. In: DI, vol 44: p. 199-201
64#
65
pedreiro, tecelo e outros mais. No estaleiro a criana vivia ao lado de presos,
escravos e degredados. Sua alimentao era to fraca,  base quase s de farinha
de madioca, que acabavam definhando e muitas morrendo. No testemunho de
um mdico do Rio de Janeiro, que observou as crianas do Arsenal da Marinha a
maioria delas "comia terra" e tinha o corpo enfraquecido pelos parasitas
intestinais. O menino entrava "robusto, alegre, brincador, e bem nutrido e
comeava a definhar, emagrecer, tornar-se triste, melancolico e adquirir uma cr
plida, macilenta, terrosa, amarelada... era a tuberculose que se aproximava..". 44
Venncio contou 17 cidades brasileiras onde havia Cia de Aprendizes de
Marinheiros. 45
A menina, devido a preservao da honra e castidade era alvo de
maiores preocupaes da Santa Casa. Para elas foram criadas junto s maiores
Misericrdias, um Recolhimento de meninas orfs e desvalidas que estiveram
sempre muito ligados s Casas de Expostos.
Em algumas cidades buscou-se ainda outras alternativas. Em
Salvador foi criado em fins do sculo XVIII (1799) a Casa Pia e Seminrio de S.
Joaquim, para ..." cuidar na sustentao e ensino de meninos orphos e
desvalidos, afim de que, convenientemente educados, e com profisses honestas
venham depois a ser uteis a si e  nao, que muito lucra com seus bons
costumes e trabalho"... 46 Seus fins estavam mesclados da moral crist da
caridade e da filantrpica utilitarista, do bom aproveitamento do individuo para
aumentar a riqueza da nao.
Durante todo o sculo XIX, procurou-se uma parceria entre o
Governo Provincial da Bahia e sua Casa Pia de S. Joaquim, no sentido desta
receber os meninos entre 7 e 12 anos e nela manter por pelo menos seis anos.
Recebiam instruo primria elementar, ensino profissionalizante, aulas de


44 ". MARINHO, D. Reflexes sobre a tuberculose do mesentrio nos meninos do Arsenal . In. Annaes
de Medicina Brasileira, I (4), 1848, p. 19-20. APUD: VENANCIO, R. P. Infncia sem destino: o
abandono de crianas no Rio de Janeiro no sculo XVIII. S. Paulo, FFLCH-USP, 1988, Dissert.
Mestrado, mimeo. 45
VENNCIO, R. P. Les institutions d'assistance aux enfants abandonns au Brsil: XVIII e XIX
sicles. In: Cahuier du Brsil Contemporain (Paris), 19: 9-24 (p. 15). 46
Coleo das leis do Imprio 1831. Actos do Poder Executivo, p. 61.
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msica e de desenho, aprendiam o manejo de armas, dentro de disciplina
militar. 47
Outro estabelecimento antigo foi tentado em Belem do Par pelo
jesuita Gabriel Malagrida, mas no pode ir a frente, durante sua vida, por falta de
apoio do bispo de ento. Suas idias porem permaneceram e o Frei Caetano
Brando pode funda-lo em 10.6.1804, apoiado pelo novo bispo do Par, D.
Manoel de Almeida Carvalho. Foi ento criado o Colegio de Na Sa do Amparo
para as meninas desvalidas. A partir de 1824, o Colegio passou a receber
regularmente ajuda de 200$ 000rs do Tesouro provincial, ..." dando-se s meninas
ahi admittidas educao e ensino, sustento, vestuario, mdico, botica, etc"... 48
A partir dos anos de 1860, inmeras instituies de proteo 
infncia desamparada surgiram. Uma Casa dos Educandos Artifices foi criada no
Maranho, em 1855. No Rio de Janeiro fundou-se o Instituto dos Menores
Artesos (1861); em Niteroi (1882) foi fundado o Asilo para a infancia
desvalida; uma colonia agricola surgiu em S. Luiz do Maranho (1888). Colonias
agricolas "orphanologicas" foram criadas na Bahia, Fortaleza, Recife, seguindo o
modelo das colonias de Mettray, da Frana ou de Red Hill, da Inglaterra. 49
Em 1887, a Cidade do Rio de Janeiro possuia uma lista considervel
de estabelecimentos de abrigo e educao para menores desvalidos, de carater
pblico ou particular. 50
Estamos ento nos inicios da nova fase assistencialista filantrpica
que foi preponderante entre ns at bem recentemente, at os anos de 1960.
Houve gradualmente a substituio, em alguns casos, ou a convivncia pacfica
em muitos outros, da f e da cincia.
A Caridade, confrontada com uma nova realidade econmica e
social, foi absorvendo objetivos e tticas da filantropia, como a "preveno das


47 Ver Arquivo da Sta Casa de Misericrdia de Slavador. Livro 3 de Actas da Mesa. Estate A, Livro
19, ata de 16.9.1860 onde se l o novo contrato entre a Casa Pia e a Misericrdia para "admisso dos
expostos maiores de sette annos, percebendo a dita Casa Pia por cada umtanto quanto lhe custa cada
um dos seus, enquanto a Sta Casa no lhes poder dar outro destino, para melhor criao e educao"... 48
Relatrio de Presidente da Provincia do Par, 1885, p. 10. Ver tambem AZZI, Riolando. A Igreja e
o menor na Histria Social brasileira. S. Paulo, Cehila, Ed. Paulinas, 1992, p. 49 e segs. 49
Carta do Presidente da Provincia do Cear ao Ministro da Agricultura. Fortaleza 10.8.1880. In:
Boletim do Arquivo Pblico Estadual (nova fase). Fortaleza, 5 (7-8), jan-dez, 1985, p. 169.
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desordens" po exemplo. A filantropia no abandonou inteiramente os preceitos
religiosos.
Por sua vez, Ordens religiosas de caridade fundaram Asilos e
Orfanatos por toda parte. Os salesianos criaram Liceus de Artes e Oficios com a
filosofia de prevenir e remediar os vicios e infraes dos menores, atravs do
ensino profissional e remunerado. A Ordem de S. Carlos veio para fundar asilos
para os orfos e desamparados, filhos de imigrantes europeus, como o
Orphanato Christoforo Colombo, em S. Paulo e outro em Vila Prudente.
Neste inicio de sculo, a maioria das pequenas Rodas de Expostos j
havia desaparecido. Subsistiam no entanto, as maiores, de S. Paulo, de Salvador,
de Porto Alegre e do Rio de Janeiro.
A filantropia surgia como modelo assistencial, fundamentada na
cincia, para substituir o modelo da caridade. Nestes termos, a filantropia
atribuiu-se a tarefa de organizar a assistncia dentro das novas exigncias sociais,
politicas economicas e morais, que nascem com o inicio do sculo XX no Brasil.
Associaes filantrpicas foram sendo criadas, notadamente a partir
dos anos de 1930, para amparo e assistncia  infncia desamparada. Uma delas,
de grande ao foi a Liga das Senhores Catlicas, a outra foi o Rothary Club:
ambas fundaram ou apoiaram inmeras instituies asilares. Em S. Paulo,
atuao notavel teve a Associao Perola Bygthon para ateno  infncia
desvalida.
A assistncia filantrpica, particular e pblica imperava.
S a partir dos anos de 1960, houve funda mudana de modelo e de
orientao na assistncia  infncia abandonada. Comeava a fase do Estado do
Bem Estar , com a criao da FUNABEM( 1964), seguida da instalao em
vrios Estados, das FEBEMs. Com a Constituio Cidad de 1988, inseria-se em
nossa sociedade os Direitos Internacionais da Criana, proclamados pela ONU,
nos anos de 1950. Com o Estatuto da Criana e do Adolescente (ECA) de 1990
e a LOAS (1993), o Estado assume enfim sua responsabilidade sobre a


50 Ver " Cadastro das Instituies para menores e associaes de assistncia pesquisas ( 1738-1930)".
anexo in: RIZZINI, Irma. Assistncia  infncia no Brasil. Uma analise de sua construo. Rio de
Janeiro. Editora Universit. Sta rsula, 1993, pp. 129-190.
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assistncia  infncia e a adolescencia desvalidas e estas tornam-se sujeitos de
Direito, pela primeira vez na Histria.
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